Luís Carlos Silva de Moraes. --, Código florestal comentado, Livro

Tipo

Livro

Autor

Moraes, Luís Carlos Silva de

Título

Código florestal comentado

Data

2009, 2002, 2000, 1999

Ementa

Sumário:Lei n. 9099/95 -- Processamento dos crimes florestais -- Instituição da pena de perdimento administrativa -- Queimadas lícitas e crimes de incêndio -- Anexo I: código florestal antigo, decreto n. 23793, de 23 de janeiro de 1934 -- Anexo II: gráfico de medida de áreas limítrofes a rios e lagos -- Anexo III: decreto n. 1282/94 -- Anexo IV: decreto n. 97635/89.

Classificação (CDDir)

341.3475

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. --.

2009

Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xx, 593 p.
   ISBN: 9788522452866
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

3. ed. --.

2002

Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 324 p.
   ISBN: 8522431329
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, TJD

2. ed. --.

2000

Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 274 p.
   ISBN: 8522424241
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

1999

Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 8522420726
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.

Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Institui o novo Código Florestal.

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