Tipo
Livro
Título
Código florestal comentado
Data
2009, 2002, 2000, 1999
Ementa

Sumário:Lei n. 9099/95 -- Processamento dos crimes florestais -- Instituição da pena de perdimento administrativa -- Queimadas lícitas e crimes de incêndio -- Anexo I: código florestal antigo, decreto n. 23793, de 23 de janeiro de 1934 -- Anexo II: gráfico de medida de áreas limítrofes a rios e lagos -- Anexo III: decreto n. 1282/94 -- Anexo IV: decreto n. 97635/89.

Classificação (CDDir)
341.3475
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2009
Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xx, 593 p.
   ISBN: 9788522452866
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
3. ed..   
2002
Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 324 p.
   ISBN: 8522431329
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  TJD
2. ed..   
2000
Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 274 p.
   ISBN: 8522424241
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 8522420726
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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