Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Código florestal comentado
 

Data
2009, 2002, 2000, 1999
 

Ementa

Sumário:Lei n. 9099/95 -- Processamento dos crimes florestais -- Instituição da pena de perdimento administrativa -- Queimadas lícitas e crimes de incêndio -- Anexo I: código florestal antigo, decreto n. 23793, de 23 de janeiro de 1934 -- Anexo II: gráfico de medida de áreas limítrofes a rios e lagos -- Anexo III: decreto n. 1282/94 -- Anexo IV: decreto n. 97635/89.

 

Classificação (CDDir)
341.3475
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
4. ed. --.   
2009
Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xx, 593 p.
   ISBN: 9788522452866
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965


3. ed. --.   
2002
Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 324 p.
   ISBN: 8522431329
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  TJD


2. ed. --.   
2000
Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 274 p.
   ISBN: 8522424241
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965


 
1999
Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 8522420726
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o novo Código Florestal.
 



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