Livro

Novíssimas Questões Criminais

1999, 1998

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

341.59

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

1999

Novíssimas Questões Criminais / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 8502025295

1998

Novíssimas Questões Criminais / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 8502025295
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.459, de 13 de Maio de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.426, de 24 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996

1998

Novíssimas Questões Criminais / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 8502025295

 

 

Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo no art. 140 do Decreto-lei e 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

 

 

Define os crimes de tortura e dá outras providências.

 

 

Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Especial.

 

 

Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.