Tipo
Livro
Título
Direito Previdenciário Militar
Data
1998, 1992
Ementa
Sumário:O servidor militar na ativa -- O servidor militar na inatividade -- O servidor militar na nova Constituição -- Pensão militar -- Pensão especial (Lei n°3738/60) -- Pensão especial de ex-combatente (Lei nº4242/63) -- Pensão especial de ex-combatente (Lei nº6592/78) -- O ex-combatente na nova constituição -- Pasep na nova Constituição.
Classificação (CDDir)
341.7
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev. e atual..
1998
Direito Previdenciário Militar: revisto e atualizado / Luis Claudio Alves Torres.
Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1998.
Descrição Física: 108 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.592, de 17 de Novembro de 1978
Lei nº 4.242, de 17 de Julho de 1963
Lei nº 3.738, de 4 de Abril de 1960
Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1998.
Descrição Física: 108 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.592, de 17 de Novembro de 1978
Lei nº 4.242, de 17 de Julho de 1963
Lei nº 3.738, de 4 de Abril de 1960
2. ed..
1992
Direito previdenciário militar / Luís Cláudio Alves Torres.
Imprenta: Rio de Janeiro, Edições Trabalhistas, 1992.
Descrição Física: 105 p.
Imprenta: Rio de Janeiro, Edições Trabalhistas, 1992.
Descrição Física: 105 p.
Normas Referenciadas
Concede amparo aos ex-combatentes julgados incapazes definitivamente para o serviço militar.
Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos, e dá outras providências.
Assegura pensão especial à viúva de militar ou funcionário civil atacado de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia malígna, cegueira, lepra, paralisia ou cardiopatia grave.
2023-01-28T22:06:50.000Z [ 9276185 ]