Tipo
Livro
Título
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais
Data
2020, 2019, ..., 2005, 1998
Ementa

Sumário:Da perda auditiva induzida por ruído -- Das lesões por esforço repetitivo, LER -- Da coluna vertebral -- Da SIDA, AIDS -- Do conflito aparente de normas -- Da competência -- Dos aspectos processuais -- Da prescrição em matéria tributária -- Dos honorários advocatícios e custas processuais -- Dos juros moratórios -- Do Ministério Público -- Da ação revisional -- Processo executório -- Atualização dos benefícios

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed..   
2020
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas / Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2020.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 9788553617500
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
9. ed..   
2019
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas / Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2019.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 9788553605057
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STM,  TST
8. ed..   
2016
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas / Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 496 p.
   ISBN: 9788502629288
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
7. ed..   
2012
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas / Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 478 p.
   ISBN: 9788502165458
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TST
6. ed..   
2010
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas / Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 440 p.
   ISBN: 9788502096493
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD,  TST
4. ed. atual. de acordo com a EC n. 45/2004 e legislação processual. --.   
2007
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: (conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas) / Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 9788502060371
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
5. ed..   
2007
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: (conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas) / Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 9788502071810
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
3. ed., atual. de acordo com o Código Civil de 2002, as normas sobre precatórios e o novo FAP. --.   
2005
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: (conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas) / Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 338 p.
   ISBN: 8502050389
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
1998
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas / Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagn.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 8502026143
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2023-01-28T22:06:48.000Z [ 9276049 ]