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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Santos, Ozeias J
Título
Depositario Infiel
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
342.1459
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Contratos particulares [
342.145
]
»»»» Depósitos [
342.1459
]
Publicação: Texto - Português
1998
Depositario Infiel: teoria, jurisprudencia e legislação
/ Ozeias J. Santo.
Imprenta: São Paulo, Agá Juris, 1998.
Descrição Física: 381 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.936, de 24 de Novembro de 1994
Lei nº 8.866, de 11 de Abril de 1994
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
Lei nº 492, de 30 de Agosto de 1937
Normas Referenciadas
Lei nº 8.936, de 24 de Novembro de 1994
Altera dispositivos dos arts. 9° e 10 da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994.
Lei nº 8.866, de 11 de Abril de 1994
Dispõe sobre o depositário infiel de valor pertencente à Fazenda Pública e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
Lei nº 492, de 30 de Agosto de 1937
Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia.
2023-01-28T22:06:33.000Z [ 9275316 ]