Tipo
Livro
Título
Pai + Mãe + Filho = Família
Data
1998
Ementa
Sumário:O direito de ter filhos -- A disciplina : criando filhos sem mentiras -- Conselhos aos pais : telefone para casa -- Consequências das falhas : os vícios. Alcoolismo Tóxico. Estado depressivo -- Ele e ela : as diferenças -- Matrimônio : características de famílias saudáveis -- Consequências da separação : doença mental grave -- Recapamento -- Inovações no projeto do novo Código Civil.
Classificação (CDDir)
342.16
Publicação: Texto - Português
1998
Pai + Mãe + Filho = Família: separação e divórcio : direito da família, doutrina, jurisprudência, formulários, legislação / Fernando Castro da Cruz.
Imprenta: Belo Horizonte, Palpite, 1998.
Descrição Física: 160 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.465, de 7 de Julho de 1997
Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Imprenta: Belo Horizonte, Palpite, 1998.
Descrição Física: 160 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.465, de 7 de Julho de 1997
Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Normas Referenciadas
Dispõe sobre fornecimento gratuito de registro extemporâneo de nascimento.
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
2023-01-28T22:06:26.000Z [ 9275114 ]