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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935
Título
Tudo sobre a reforma administrativa e as mudanças constitucionais
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
341.3
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
Publicação: Texto - Português
1998
Tudo sobre a reforma administrativa e as mudanças constitucionais: uma avaliação : Emendas Constitucionais n. 18 e 19-98 : reforma administrativa
/ Paulo de Matos Ferreira Diniz.
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1998.
Descrição Física: 109 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
Emenda Constitucional nº 18, de 1998
Constituição de 1988
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 18, de 1998
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:06:25.000Z [ 9275073 ]