Tipo
Livro
Autor
Prado, Luiz Regis, 1953
Título
Crimes Contra o Ambiente
Data
2001, 1998
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.5577
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Danos dolosos contra a propriedade. Devastação. Destruição. Deterioração [ 341.5577 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., atual. e ampl..   
2001
Crimes contra o ambiente: anotações à Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 : doutrina, jurisprudência, legislação / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 8520320317, 9788520320310
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.453, de 17 de Outubro de 1977
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
1998
Crimes Contra o Ambiente: anotações a lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 : doutrina, jurisprudencia, legislação / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 295 p.
   ISBN: 8520316522
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.453, de 17 de Outubro de 1977
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995
 
 
Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.453, de 17 de Outubro de 1977
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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