Tipo
Livro
Título
Judiciário Penal e Cidadania
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.271
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Judiciário Penal e Cidadania / Augusto José Vieira Neto.
   Imprenta: Belo Horizonte, Inédita, 1998.
   Descrição Física: 52 p.
   ISBN: 8586933015
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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