Tipo
Livro
Autor
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
Título
Comentários à reforma administrativa
Data
1998
Ementa

Sumário:Reforma da constituição e preservação dos direitos -- Os novos sistemas remuneratorios dos servidores publicos e dos agentes politicos -- A reforma do poder judiciario.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Comentários à reforma administrativa: de acordo com as Emendas Constitucionais 18, de 15-02-1998 e 19, de 04-06-1998 / Maurício Antônio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 8520316646
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Emenda Constitucional nº 18, de 1998
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 18, de 1998
 
 
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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