Tipo
Livro
Autor
Clève, Clèmerson Merlin, 1958
Título
Fidelidade partidária
Data
1998
Ementa

Resumo:Analise de caso, formulado hipoteticamente, em que deputados estaduais são representados por suposto ato de infidelidade partidaria, instaurando-se procedimento para analisar requerimento de expulsão do partido.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Fidelidade partidária: impeachment e justiça eleitoral : estudo de caso / Clèmerson Merlin Clève.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1998.
   Descrição Física: 130 p.
   ISBN: 8573940875
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:06:08.000Z [ 9274468 ]