Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Crimes do colarinho branco e contrabando e descaminho
 

Data
1998
 

Classificação (CDDir)
341.5517
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
1998
Crimes do colarinho branco e contrabando e descaminho / Agapito Machado. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 8574200581
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 


 
 

 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 


 
 

 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T18:49:20.000Z [ 8006729 ]