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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Eisele, Andreas
Título
Crimes contra a ordem tributária
Data
2002, 1998
Classificação (
CDDir
)
341.3951
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Ilícito tributário [
341.395
]
»»»» Sonegação [
341.3951
]
Publicação: Texto - Português
2. ed. rev., atual. e ampl..
2002
Crimes contra a ordem tributária: (inclui os crimes contra a seguridade social - artigos 168-A e 337-A do Código penal)
/ Andreas Eisele.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2002.
Descrição Física: 287 p.
ISBN: 8575000551
Referência: 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Norma Referenciada:
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
1998
Crimes contra a ordem tributária
/ Andreas Ensele (i.e. Eisele.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 1998.
Descrição Física: 239 p.
ISBN: 8586206477
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Normas Referenciadas
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
2023-01-28T22:06:03.000Z [ 9274323 ]