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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Veras, Frederico Magno de Melo
Título
Resumo legal para juízes militares dos conselhos de justiça
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
341.412
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [
341.412
]
Publicação: Texto - Português
1998
Resumo legal para juízes militares dos conselhos de justiça
/ Frederico Magno de Melo Veras.
Imprenta: [S.l, s.n, 1998.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STM
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.457, de 4 de Setembro de 1992
Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969
Normas Referenciadas
Lei nº 8.457, de 4 de Setembro de 1992
Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969
Código de Processo Penal Militar.
2023-01-28T22:06:03.000Z [ 9274297 ]