Tipo
Livro
Título
Manual sobre a saúde física e mental do servidor público civil da União
Data
1998
Ementa

Sumário:Aptidão fisica e mental como requisito para investidura em cargo público -- Das medidas preventivas de medicina do trabalho -- Da insalubridade e substância radioativas e de raios x -- Das licenças -- Da aposentadoria por invalidez -- Investiduras derivadas: decorrentes da capacidade fisica -- Doenças graves, contagiosas e incuráveis -- Morte do servidor -- Insanidade mental do servidor -- Estrutura e funcionamento do serviço médico básico -- Convênios para assistência médica -- Processo licitatório para contratação de serviços de assistência médica preventiva e curativa aos servidores e aos seus dependentes -- Modelos utilizados na administração da saúde do servidor -- Das drogas -- Dos recursos orçamentários.

Classificação (CDDir)
341.336
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Manual sobre a saúde física e mental do servidor público civil da União: Lei n. 8.112/90 : com as alterações introduzidas pelas Emendas constitucionais recém-promulgadas - 1998 / Antônio Paulo Filomeno, Paulo de Matos Ferreira Diniz, Vania Moreira Diniz.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1998.
   Descrição Física: 268 p. + 1 disquete
   ISBN: 857469083x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

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