Livro

A reforma agrária brasileira

1998

342.1243

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [ 342.1243 ]

1998

A reforma agrária brasileira / Eduardo Machado Metello.
   Imprenta: Campo Grande, Movimento Nacional de Produtores, 1998.
   Descrição Física: 297 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 93, de 4 de Fevereiro de 1998
      Lei Complementar nº 88, de 23 de Dezembro de 1996
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Decreto nº 250, de 29 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
      Lei nº 7.803, de 18 de Julho de 1989
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

 

 

Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências.

 

 

Altera a redação dos arts. 5º, 6º ,10 e 17 da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.

 

 

Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.

 

 

Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

 

 

Homologa a demarcação administrativa da área indígena Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul.

 

 

Dispõe sobre a política agrícola.

 

 

Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986.

 

 

Institui o novo Código Florestal.