Tipo
Livro
Título
Legislação Penal Especial
Data
2008, 2007, ..., 1999, 1998
Ementa

Sumário:Abuso de autoridade, Lei n.4.898/65 -- Crimes hediondos, Lei n. 8.072/90 -- Sonegação fiscal, Lei n. 8.137/90 -- Lei de tóxicos lei n. 6.368/76 -- Execução penal, Lei n. 7.210/84.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev. e ampl., 3. reimpr..   
2008
Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: 365 p.
   ISBN: 9788522447817
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
10. ed., rev. e ampl. --.   
2007
Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 365 p.
   ISBN: 9788522447817
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
9. ed. rev. e ampl. --.   
2006
Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8522420572 (obra completa), 8522443394
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
8. ed., rev. e ampl. --.   
2005
Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 354 p. --
   ISBN: 8522420572 (obra completa), 8522440441
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
8. ed., rev. e ampl., 2. tiragem.--.   
2005
Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 354 p. --
   ISBN: 8522420572 (obra completa), 8522440441
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
7. ed. rev. e ampl..   
2004
Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 354 p.
   ISBN: 8522420572, 8522437661
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD
6. ed., rev. e ampl..   
2002
Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 8522432406
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD
6. ed., rev. e ampl., 2. tiragem..   
2002
Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 268 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed. rev. e ampl. com a Lei n. 9.983, de 14-7-2000..   
2001
Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 852242750x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM
3. ed., rev. e ampl..   
2000
Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 262 p.
   ISBN: 8522424861
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
2. ed., rev. e ampl..   
1999
Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 8522421374
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
 
1998
Legislação Penal Especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8522419868
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

2023-01-28T22:05:56.000Z [ 9274044 ]