Wanderley Rebello Filho, Christianne Bernardo. --, Guia prático de direito ambiental, Livro

Tipo

Livro

Autor

Rebello Filho, Wanderley

Título

Guia prático de direito ambiental

Data

2002, 1999, 1998

Ementa

Sumário:Noções básicas de ecologia -- Direito constitucional ambiental: direitos humanos e meio ambiente. Bens ambientais: aguas, cavidades naturais subterraneas, energia, espaços territoriais protegidos, fauna, flora, ilhas e praias, mar territorial, plataforma continental, recursos naturais da zona economica exclusiva, terrenos marginais. Classificação do meio ambiente -- Política nacional do meio ambiente -- Responsabilidade por danos ao meio ambienteMeios processuais para a defesa ambiental -- Crimes contra o meio ambiente -- Anexos: vocabulário básico. Jurisprudência. Casos concretos. Principais órgãos ambientais. Legislação ambiental básica. Dicas ambientais.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.

2002

Guia prático de direito ambiental / Wanderley Rebello Filho, Christianne Bernardo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 392 p.
   ISBN: 8573870435
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TCD

2. ed. rev. e atual. --.

1999

Guia prático de direito ambiental / Wanderley Rebello Filho, Christianne Bernardo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 8573870435
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, TJD

1998

Guia prático de direito ambiental / Wanderley Rebello Filho, Christianne Bernardo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1998.
   Descrição Física: 273 p.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Lei nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967

Dispõe sôbre a proteção à fauna e dá outras providências.

Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Institui o novo Código Florestal.

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