Livro

Codigo de processo civil

1998, 1986

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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1998

Codigo de Processo Civil / Antonio Jose de Souza Levenhage.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 399 p.
   ISBN: 8522419469
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.415, de 23 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 9.040, de 9 de Maio de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994

1986

Codigo de processo civil / Antonio Jose de Souza Levenhagen.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1986.
   Descrição Física: 541 p.

 

 

Dá nova redação ao inciso III do art. 82 da Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera o"caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.

 

 

Acrescenta alínea ao inciso II do art. 275 do Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.