Tipo
Livro
Autor
Costa Netto, José Carlos
Título
Direito autoral no Brasil
Data
2019, 2008, 1998
Ementa

Sumário:A evolução histórica no mundo e no Brasil -- As várias modalidades de obras intelectuais protegidas -- A obra musical e suas peculiaridadesa diversidade de formas de utilização de obras intelectuais -- O controle do aproveitamento de obras intelectuais nas suas diversas formas de utilizaçãoos direitos conexos aos de autorviolações de direitos autorais e sanções administrativas, civis e penais.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual..   
2019
Direito autoral no Brasil / José Carlos Costa Netto.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2019.
   Descrição Física: 703 p.
   ISBN: 9788553602353
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
3. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem..   
2019
Direito autoral no Brasil / José Carlos Costa Netto.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2019.
   Descrição Física: 703 p.
   ISBN: 9788553602353
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
2. ed., rev., ampl. e atual..   
2008
Direito autoral no Brasil / José Carlos Costa Netto.
   Imprenta: São Paulo, FTD, 2008.
   Descrição Física: 464 p. : il.
   ISBN: 9788532268983
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
1998
Direito autoral no Brasil / Jose Carlos Costa Netto ; coordenação Helio Bicudo.
   Imprenta: São Paulo, FTD, 1998.
   Descrição Física: 247 p. : il.
   ISBN: 8532237851
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

2023-01-28T22:05:47.000Z [ 9273662 ]