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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Soares, Dylson
Título
Manual do oficial de justiça
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
341.414
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Diversos auxiliares da Justiça. Oficiais de Justiça [
341.414
]
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev. e atual..
1998
Manual do oficial de justiça
/ Dylson Soares.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1998.
Descrição Física: 68 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
Lei nº 5.553, de 6 de Dezembro de 1968
Normas Referenciadas
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
Lei nº 5.553, de 6 de Dezembro de 1968
Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.
2023-01-28T22:05:31.000Z [ 9273390 ]