Tipo
Livro
Autor
Lima, Mauro Faria de
Título
Crime de tortura
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.532
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [ 341.532 ]
Classificação (CDDir)
341.1514
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Crimes contra o Direito internacional [ 341.15 ]
»»» Crimes contra a humanidade [ 341.151 ]
»»»» Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante [ 341.1514 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Crime de Tortura: comentários à Lei n. 9455 de 07 de abril de 1997 / Mauro Faria de Lima ; prefácio de Humberto Adjuto Ulhôa.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1997.
   Descrição Física: 98 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
 
1997
Crime de tortura / Mauro Faria de Lima ; prefácio de Humberto Adjunto Ulhôa.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1997.
   Descrição Física: 98 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.

2023-01-28T22:04:33.000Z [ 9271792 ]