Tipo
Livro
Título
Questão agrária
Data
1997
Ementa

Sumário:Institutos básicos do direito agrário -- Aquisição de imóvel rural -- Ocupantes de terras devolutas -- Questão fundiária -- Zoneamento e cadastro de imóveis rurais -- Proteção e conservação dos recursos naturais: caça e pesca -- Regime florestal e regime de águas -- Direito penal no campo -- Sociologia rural. Migrações internas. Trabalhador ambulante -- Órgãos de execução do ordenamento agrário brasileiro -- O direito agrário e a Constituição de 1988.

Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Questão agrária: doutrina, legislação e jurisprudência / Sulaiman Miguel Neto.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 1997.
   Descrição Física: 348 p. : il., grafs.
   ISBN: 8586310468
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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