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Comentários à lei de sociedades anônimas

2015, 2014, ..., 1998, 1997

342.225

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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2015

Comentários à Lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   ISBN: 9788502212572

2015

Comentários à Lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   ISBN: 9788502160590

2014

Comentários à Lei de sociedades anônimas / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   ISBN: 9788502207707, 9788502212572

2014

Comentários à Lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   ISBN: 9788502207707

2013

Comentários à Lei de sociedades anônimas / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   ISBN: 9788502160590

2011

Comentários à Lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   ISBN: 9788502115477, 9788502207707, 9788502212572, 9788502223929

2009

Comentários à Lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações das Leis n. 9.457, de 5 de maio de 1997, e n. 10.303, de 31 de outubro de 2001 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   ISBN: 9788502022775, 9788502063761

2009

Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   ISBN: 9788502069497
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.638, de 28 de Dezembro de 2007
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

2009

Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997, 10.303, de 31 de outubro de 2001, e nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   ISBN: 9788502068315

2009

Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações das Leis n. 9.457, de 5 de maio de 1997, e n. 10.303, de 31 de outubro de 2001 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   ISBN: 9788502022775, 9788502057364

2009

Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n.11.638, de 28 de dezembro de 2007 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   ISBN: 9788502022775, 9788502073128

2007

Comentários à Lei de sociedades anônimas / Modesto Carvalhosa. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   ISBN: 9788502022775 (obra completa), 9788502057364 (v. 1), 9788502110885 (v. 2) 9788502103214 (v. 3), 9788502103399 (v. 4 t. 1), 9788502223950 (v. 4 t. 2)
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 556 de 25/06/1850

2002

Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações das Leis n. 9.457, de 5 de maio de 1997, e n. 10.303, de 31 de outubro de 2001 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   ISBN: 8502022776, 8502035037, 9788502063761, 9788502068315, 9788502069497, 9788502103382

2000

Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997, e n. 10.303, de 31 de outubro de 2001 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   ISBN: 8502021214, 8502022776, 8502038257, 8502040138, 8502040618, 9788502073128

1998

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   ISBN: 8502022776, 8502022776
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.021, de 12 de Abril de 1990
      Lei nº 7.958, de 20 de Dezembro de 1989
      Lei nº 6.204, de 29 de Abril de 1975

1997

Comentários à lei de sociedades anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997 / Modesto Carvalhosa.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 4 v. em 5
   ISBN: 850202275x, 8502022776, 8502023934, 8502025317, 8502040588

 

 

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nºs 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 1999, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.345, de 14 de setembro de 2006; prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; revoga dispositivos das Leis nºs 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.620, de 5 de janeiro de 1993, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, das Leis nºs 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.964, de 10 de abril de 2000, e, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Decretos nºs 83.304, de 28 de março de 1979, e 89.892, de 2 de julho de 1984, e o art. 112 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências.

 

 

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

 

 

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.

 

 

Altera o art. 137 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

 

 

Dispõe sobre as sociedades por ações.

 

 

Inclui a aposentadoria espontânea entre as cláusulas excludentes da contagem do tempo de serviço do empregado readmitido.

 

 

CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.