Livro

Toxicos

1997, 1977

341.5575

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Inundação, submersão, naufrágio [ 341.5575 ]

340.77

DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Química legal. Toxicologia químico-legal [ 340.77 ]

1997

Toxicos: doutrina, legislação, jurisprudência, prática / José Ernani de Carvalho Pachec.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1997.
   Descrição Física: 158 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

1977

Toxicos: comentarios a respeito da nova lei antitoxicos : competencia, requisito da tipificação, laudo provisorio, laudo definitivo, novo procedimento etc / J.e. de Carvalho Pacheco.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1977.
   Descrição Física: 181 p.

 

 

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

 

 

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.