Tipo
Livro
Título
Programa seguro-desemprego
Data
1997
Ementa
Resumo:o seguro-desemprego e administrado pelo codefat com recursos oriundos do pis/pasep, destinados a cobertura do beneficio.
Classificação (CDDir)
341.6722
Publicação: Texto - Português
1997
Programa seguro-desemprego
Imprenta: Porto Alegre, Drt, 1997.
Descrição Física: 28 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.900, de 30 de Junho de 1994
Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990
Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de Março de 1986
Imprenta: Porto Alegre, Drt, 1997.
Descrição Física: 28 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.900, de 30 de Junho de 1994
Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990
Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de Março de 1986
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego, altera dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.
Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.
2023-01-28T22:05:51.000Z [ 9273920 ]