Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
A comunidade cibernética e o direito
 

Data
1997
 

Ementa

Sumário:1. A história da comunicação e sua evolução -- 2. Internet - Conceito -- 3. A intimidade e a privacidade na era digital -- 4. A comunidade cibernética e suas relações com o direito: a constituição federal e o código de defesa do consumidor. A relação provedor-usuário. Responsabilidade civil -- 5. Copyright : direito autoral : a família romano-germânica. A família da common law. Natureza jurídica do direito autoral. O direito autoral na Internet -- 6. Interceptação Telefônica : qual o valor que preponderá? A privacidade do e-mail ou a garantia da paz social? -- Anexo I: contrato de prestação de serviços -- Anexo II : projeto de lei 1.713/95.

 

Classificação (CDDir)
345.2
 

 
 
 
Publicação: Texto - Português
 
1997
A comunidade cibernética e o direito / Patrícia Scorzelli --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1997.
   Descrição Física: 98 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
 



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