Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direitos humanos fundamentais
 

Data
2013, 2011, ..., 1998, 1997
 

Classificação (CDDir)
341.27
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
10. ed. --.   
2013
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xiv, 413 p.
   ISBN: 9788522478637
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  art5  art1  art2  art3  art4


9. ed. --.   
2011
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xiv, 377 p. --
   ISBN: 9788522462520
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  art5  art1  art2  art3  art4


8. ed. --.   
2007
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 335 p. --
   ISBN: 9788522448760
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  art5  art1  art2  art3  art4


7. ed. --.   
2006
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 331 p. --
   ISBN: 8522445125, 9788522445127
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  art5  art1  art2  art3  art4


6. ed. --.   
2005
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 323 p. --
   ISBN: 8522440875
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Constituição de 1988  art5  art1  art2  art3  art4


5. ed. --.   
2003
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1. a 5. da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 322 p. --
   ISBN: 8522434212
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  art5  art1  art2  art3  art4


5. ed., 3. tiragem. --.   
2003
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1. a 5. da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 322 p. --
   ISBN: 8522434212
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN


4. ed. --.   
2002
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1. a 5. da constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 320 p. --
   ISBN: 8522430756
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  art5  art1  art2  art3  art4


3. ed., 2. tiragem. --.   
2000
Direitos humanos fundamentais: teoria geral: comentários aos arts 1. a 5. da Constituição da República Federativa do Brasil: doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 320 p. --
   ISBN: 8522424098
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  art5  art1  art2  art3  art4


2. ed..   
1998
Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts 1º a 5º da constituição da república federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 8522419388
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988


 
1997
Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentarios aos arts 1. a 5. da constituição da republica federativa do brasil, doutrina e jurisprudencia / Alexandre de Moraes
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1997.
   Descrição Física: 308 p.
   ISBN: 8522417989
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 


 
 

 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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2014-03-11T10:03:56.000Z [ 4444563 ]