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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947
Título
Limitações ao Direito de Propriedade
Data
2011, 1997
Classificação (
CDDir
)
342.1238
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Propriedade [
342.123
]
»»»» Condomínio e indivisão [
342.1238
]
Classificação (
CDDir
)
342.123
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Propriedade [
342.123
]
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev. e atual..
2011
Limitações ao direito de propriedade: de acordo com o Código civil de 2002 e com o Estatuto da Cidade
/ Carlos Alberto Dabus Maluf ; prefácio: Miguel Reale.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
Descrição Física: 267 p.
ISBN: 9788520340080
Referência: 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1997
Limitações ao Direito de Propriedade: constitucionais, no espaço aereo, no subsolo, urbanas, por tombamento, no meio ambiente
/ Carlos Alberto Dabus Maluf.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
Descrição Física: 220 p.
ISBN: 8502024043
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
2011
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
Descrição Física: 16 v.
Referência: v. 14, n. 27, p. 25–44, jan./jun., 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
1934
Revista da Faculdade de Direito
/ Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
Referência: 1934.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
Lei de falências.
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
2023-01-28T22:04:30.000Z [ 9271563 ]