Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Efeitos Patrimoniais do Concubinato
 

Data
1997
 

Ementa

Sumário:A família -- O concubinato e a família -- Os efeitos jurídicos do concubinato -- Efeitos patrimoniais do concubinato -- Efeitos patrimoniais no âmbito do Direito Privado -- Efeitos patrimoniais no âmbito do Direito Público.

 

Classificação (CDDir)
342.162841
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
1997
Efeitos Patrimoniais do Concubinato / Claudia Grieco Tabosa Pessoa. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 8502023780
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991



Normas Referenciadas
 
 

 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 


 
 

 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 



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