Tipo
Livro
Título
Codigo comercial e legislação complementar anotados
Data
1997
Ementa
Sumário:Legislação societaria -- Legislação cambiaria -- Legislação falimentar -- Estabelecimento empresarial.
Classificação (CDDir)
342.2
Publicação: Texto - Português
3. ed., Rev., Ampl. e Atual. Ate 6-5-1997..
1997
Codigo comercial e legislação complementar anotados / Fabio Ulhoa Coelh.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
Descrição Física: 923 p.
ISBN: 8502019295
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919
Lei nº 556 de 25/06/1850
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
Descrição Física: 923 p.
ISBN: 8502019295
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919
Lei nº 556 de 25/06/1850
Normas Referenciadas
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Dispõe sobre as sociedades por ações.
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
2023-01-28T22:04:28.000Z [ 9271439 ]