Tipo
Livro
Título
Locação & ações locativas
Data
1997
Ementa

Sumário:Das sublocações -- Do direito de preferencia -- Das benfeitorias -- Das garantias locaticias -- Das penalidades criminais e civis -- Locação para temporada -- Locação não residencial.

Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Locação & ações locativas / Jose Guy de Carvalho Pint.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 782 p.
   ISBN: 8502018493
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Regula a locação predial urbana e dá outras providências.
 
 
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.

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