João Alfredo Mello Neto. --, Contratos de Locação, Livro

Tipo

Livro

Autor

Mello Neto, João Alfredo

Título

Contratos de Locação

Data

1997

Classificação (CDDir)

342.14533

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Contratos de Locação: predial, urbana, residencial : doutrina, modelos, jurisprudência, legislação / João Alfredo Mello Neto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1997.
   Descrição Física: 183 p. --
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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