Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Manual de Direito Penal
 

Data
2002, 2001, ..., 1999, 1997
 

Ementa

Sumário:Direito penal romano. Direito penal germânico. Direito penal canônico. Direito penal comum -- Escola clássica. Escola positiva. Terza scuola italiana. Escola moderna alemã. Escola técnico-jurídica. Escola correcionalista.

 

Classificação (CDDir)
341.5
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
7. ed., rev. e atual. --.   
2002
Manual de direito penal: parte geral / Cezar Roberto Bitencourt. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   ISBN: 8502031074 (obra completa), 8502036645 (v. 1)
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM


 
2001
Manual de direito penal: parte especial / Cézar Roberto Bitencourt. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   ISBN: 8502031074 (obra completa), 8502032046 (v. 2)
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD


6. ed., rev. e atual. --.   
2000
Manual de direito penal: parte geral / Cezar Roberto Bitencourt. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   ISBN: 8502031074 (obra completa), 8502031082 (v. 1)
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM


5. ed. rev., atual. e ampl. pelas Leis 9.099-95, 9.268-96, 9.271-96, 9.455-97 e 9.714-98, do livro Lições de Direito Penal. --.   
1999
Manual de Direito Penal: parte geral / Cezar Roberto Bitencourt. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 782 p.
   ISBN: 8520317235
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995


4. ed., rev., ampl. e atual pelas Leis 9.099/95, 9.268/96 e 9.271/96, do Livro Lições de Direito Penal..   
1997
Manual de Direito Penal: parte geral / Cezar Roberto Bitencourt. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 731 p.
   ISBN: 8520314767
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
      Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 


 
 

 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 


 
 

 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Geral.
 


 
 

 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.
 



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