Tipo
Livro
Título
Obrigações e contratos na falência
Data
2003, 1997
Ementa

Sumário:Contrato de conta corrente -- Contrato de abertura de crédito -- Contrato de seguro -- Aleatoriedade do contrato -- Falência do obrigado principal na letra de câmbio e na nota promissória -- Falência de incorporador de prédio de apartamentos -- Lease back -- Falência do lojista no âmbito do shopping center -- Cheque pós-datado, dado em garantia de contrato de abertura de um crédito -- Concordata e falência da franqueadora -- Falência do portador de cartão -- Falência do portador de cartão.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. atual. e ampl..   
2003
Obrigações e contratos na falência / J. A. Penalva Santos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2003.
   Descrição Física: 328 p.
   ISBN: 8571473056
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 165, de 13 de Fevereiro de 1967
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
 
1997
Obrigações e contratos na falência / J.A. Penalva Santos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1997.
   Descrição Física: 156 p.
   ISBN: 8571470510
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 165, de 13 de Fevereiro de 1967
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a isenção ou redução do imposto sobre a transferência de juros para o exterior, quando houver acordo tributário.

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