Livro

Manual de Direito Imobiliário

1999, 1997

342.1235

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

1999

Manual de Direito Imobiliário: doutrina, jurisprudência, legislação, modelos, formulários / Luís Cláudio Alves Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1999.
   Descrição Física: 347 p.
   ISBN: 8586718521
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.267, de 25 de Março de 1996
      Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.899, de 8 de Abril de 1981
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

1997

Manual de Direito Imobiliário: doutrina, jurisprudência, legislação e prática com modelos / Luis Claudio Alves Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1997.
   Descrição Física: 336 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.267, de 25 de Março de 1996
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

 

 

Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).

 

 

Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.

 

 

Altera a redação do § 4º do art. 24 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

 

 

Altera o"caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.