Tipo
Livro
Autor
Ferracini, Luiz Alberto
Título
Do parcelamento do solo urbano anotado
Data
1997
Ementa

Sumário:Dos requisitos urbanisticos para loteamento -- Do projeto de loteamento -- Do projeto de desmembramento -- Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento -- Do registro do loteamento e desmembramento -- Dos contratos.

Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Do parcelamento do solo urbano anotado / Luiz Alberto Ferracini.
   Imprenta: Campinas, Julex, 1997.
   Descrição Física: 71 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

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