Livro

A Pratica nos instrumentos particulares acessiveis ao cartorio de registro de imoveis

1996

342.1136

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1996

A Pratica nos instrumentos particulares acessiveis ao cartorio de registro de imoveis / Claudio Fioravanti, Afonso Celso F. Rezende.
   Imprenta: Campinas, Conan, 1996.
   Descrição Física: 246 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
      Lei nº 8.522, de 11 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 6.840, de 3 de Novembro de 1980
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.313, de 16 de Dezembro de 1975
      Decreto-Lei nº 784, de 25 de Agosto de 1969
      Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
      Decreto-Lei nº 167, de 14 de Fevereiro de 1967
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966
      Decreto nº 58.380, de 10 de Maio de 1966
      Lei nº 4.829, de 5 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
      Lei nº 492, de 30 de Agosto de 1937

 

 

Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

 

 

Extingue taxas, emolumentos, contribuições, parcela da União das Custas e Emolumentos da Justiça do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o crédito rural e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.

 

 

Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.

 

 

Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural.

 

 

Institucionaliza o crédito rural.

 

 

Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

 

 

Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia.