J. Cretella Junior. --, Comentários a Lei antitruste, Livro

Tipo

Livro

Autor

Cretella Júnior, José, 1920

Título

Comentários a Lei antitruste

Data

1996

Classificação (CDDir)

342.233

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Açambarcamento, trusts, monopólio [ 342.233 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.

1996

Comentários a Lei antitruste: Lei n. 8.884, de 11.06.1994 / J. Cretella Junior. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1996.
   Descrição Física: 345 p.
   ISBN: 853090317x
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, TCD, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990

Define crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, e dá outras providências.

Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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