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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Ferreira, Roberto dos Santos
Título
Crimes contra a ordem tributária
Data
2002, 1996
Classificação (
CDDir
)
341.3951
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Ilícito tributário [
341.395
]
»»»» Sonegação [
341.3951
]
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev. e ampl..
2002
Crimes contra a ordem tributária: comentários aos arts. 1º a 3º, 11, 12, 15 e 16 da Lei 8.137, de 27.12.1990, e 34 da Lei 9.249, de 26.12.1995
/ Roberto dos Santos Ferreira.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
Descrição Física: 143 p.
ISBN: 8574203610
Referência: 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
1996
Crimes contra a ordem tributária: comentários aos arts. 1 a 3, 11, 12, 15 e 16 da lei n. 8.137, de 27.12.1990, e 34 da lei n. 9.249, de 26.12.1995
/ Roberto dos Santos Ferreira.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
Descrição Física: 80 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Normas Referenciadas
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
2023-01-28T22:03:38.000Z [ 9269111 ]