Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Interceptação telefônica
 

Data
2015, 2006, 2005, 1996
 

Classificação (CDDir)
341.2738
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados [ 341.2738 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev., atual., e ampl. / com a colaboração de João Daniel Rassi. --.   
2015
Interceptação telefônica: considerações sobre a Lei n. 9.296/96 / Vicente Greco Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 136 p.
   ISBN: 9788502626904
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996


2. ed., rev., atual., e ampl. 2. tir.com a colaboração de João Daniel Rassi. --.   
2006
Interceptação telefônica: considerações sobre a Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996 / Vicente Greco Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: vii, 141 p.
   ISBN: 8502050397, 9788502050396
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988


2. ed., rev., atual., e ampl. / com a colaboração de João Daniel Rassi. --.   
2005
Interceptação telefônica: considerações sobre a Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996 / Vicente Greco Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: vii, 141 p.
   ISBN: 8502050397
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988


 
1996
Interceptação telefônica: considerações sobre a lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996 / Vicente Greco Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 60 p.
   ISBN: 8502021850
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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