Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato
 

Data
2000, 1997, 1996
 

Classificação (CDDir)
342.1633
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
10. ed., rev. e atual. --.   
2000
Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato / J. Franklin Alves Felipe. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 8530910281
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990


9. Ed. Rev. e Atual.   
1997
Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato / J. Franklin Alves Felipe
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 8530900928
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990


8. ed. --.   
1996
Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato: de acordo com a Constituição de 1988 e com o Estatuto da criança e do adolescente / J. Franklin Alves Felipe. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1996.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 530900928
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988



Normas Referenciadas
 
 

 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 


 
 

 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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