Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato
 

Data
2000, 1997, 1996
 

Classificação (CDDir)
342.1633
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
10. ed., rev. e atual. --.   
2000
Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato / J. Franklin Alves Felipe. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 8530910281
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990


9. ed., rev. e atual. --.   
1997
Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato / J. Franklin Alves Felipe. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 8530900928
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990


8. ed. --.   
1996
Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato: de acordo com a Constituição de 1988 e com o Estatuto da criança e do adolescente / J. Franklin Alves Felipe. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1996.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 530900928
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Constituição de 1988
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949



Normas Referenciadas
 
 

 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 


 
 

 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 


 
 

 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 


 
 

 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
 



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