Livro

Da Competência nos juizados especiais cíveis

1996

341.41926

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

1996

Da Competência nos juizados especiais cíveis: doutrina e jurisprudência / Joel Dias Figueira Jr..
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 109 p.
   ISBN: 520314430
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.