Tipo
Livro
Título
Guia do candidato
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Guia do candidato: eleições municipais 96 : legislação eleitoral / João Leão.
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1996.
   Descrição Física: 91 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

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