Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
 

Data
2013, 2012, ..., 1997, 1996
 

Ementa

Sumário:A Constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos -- O sistema internacional de proteção dos direitos humanos -- O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e a redefinição da cidadania do Brasil.

 

Classificação (CDDir)
341.1219
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
 
 
Classificação (CDDir)
341.12191
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
14. ed., rev. e atual. --.   
2013
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 704 p.
   ISBN: 9788502208483
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD


13. ed., rev. e atual. --.   
2012
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; [prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 693 p.
   ISBN: 9788502143272
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988


13. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.   
2012
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 693 p.
   ISBN: 9788502143272
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR


12. ed., rev. e atual. --.   
2011
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 673 p.
   ISBN: 9788502103207
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD


11. ed., rev. e atual. --.   
2010
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xlvi, 608 p.
   ISBN: 9788502083202
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST


10. ed., rev. e atual. --.   
2009
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; [prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xlii, 556 p.
   ISBN: 9788502074132
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD,  TST


9. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2008
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; [prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xl, 552 p.
   ISBN: 9788502068988
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD


7. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem. --.   
2007
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; [prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xxxvi, 516 p.
   ISBN: 8502055283, 9788502055285
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004


8. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2007
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan; [prefácio de Henry Steiner; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xxxviii, 533 p.
   ISBN: 9788502060777
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD


7. ed. rev. ampl. e atual. --.   
2006
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; [prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 516 p.
   ISBN: 8502055283
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004


5. ed., rev. ampl. e atual. --.   
2002
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade. --
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 2002.
   Descrição Física: 481 p.
   ISBN: 8586300128
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST


4. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2000
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade. --
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 2000.
   Descrição Física: 458 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD


3. ed., atual. --.   
1997
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade. --
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1997.
   Descrição Física: 487 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ


 
1996
Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flavia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antonio Augusto Cançado Trindade. --
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1996.
   Descrição Física: 487 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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2014-03-11T10:03:03.000Z [ 4441503 ]