Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Mandado de segurança coletivo
Data
1996, 1993
Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Mandado de segurança coletivo: em defesa dos partidos politicos, associações, sindicatos, entidades de classe : doutrina, jurisprudencia e legislação complementar / Uadi Lamego Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 852031385x
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 407, de 27 de Dezembro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
 
1993
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 7, n. 51, p. 255–265, maio/jun., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, de que tratam o art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, os arts. 57, 99 e 100, parágrafo único da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 12, § 3º, da Lei nº 8.158, de 8 de janeiro de 1991.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2023-01-28T22:03:13.000Z [ 9267944 ]