Tipo
Livro
Autor
Ferrari, Renato
Título
Em busca da paz tributária
Data
1996
Ementa

Sumário:Reforma tributária: a partir da vigência até o término da fase revisional da atual Constituição, na atual legislatura, 50.: das subcomissões e as propostas dos parlamentares, na atual legislatura: proposta do poder executivo e a em tramitação -- Projeto de reforma do Sistema Tributário Nacional -- Quadro geral dos impostos desde a Constituição do Império de 1824, 1 folha dobrada.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Em busca da paz tributária: fundamentos e projeto de reforma do sistema tributário nacional / Renato Ferrari.
   Imprenta: São Paulo, R. Ferrari, 1996.
   Descrição Física: 411 p., 1 f. dobrada
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.696, de 26 de Agosto de 1993
      Lei nº 8.385, de 30 de Dezembro de 1991
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.696, de 26 de Agosto de 1993
 
 
Dispõe sobre a redução de multa pela antecipação do pagamento de tributo lançado, e dá nova redação ao art. 30 da Lei n° 8.177, de 1º de março de 1991.
 
 
Lei nº 8.385, de 30 de Dezembro de 1991
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de Cr$ 85.163.000,00, para os fins que especifica.
 
 
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

2023-01-28T22:02:58.000Z [ 9267640 ]