Livro

Prática de processo civil

2000, 1996

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

2000

Prática de processo civil / Francisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8502021931, 850202194x, 8502021958
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.002, de 14 de Março de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

1996

Prática de processo civil / Francisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Saraiva, 1996.
   ISBN: 8502016715
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.637, de 31 de Março de 1993
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.002, de 14 de Março de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

 

 

Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a repressão de infrações atentatórias contra os direitos do consumidor.

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Código de Processo Civil.