Tipo
Livro
Título
Principais inovações no Direito Processual Civil Brasileiro
Data
1996
Ementa

Sumário:Requisitos Suplementares da petição inicial (projeto de lei n. 692-A/95 -- Uniformização de Jurisprudência (projeto de lei n. 3.804-A/93).

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.

2023-01-28T22:02:50.000Z [ 9267061 ]