Tipo
Livro
Autor
Bispo Sobrinho, José
Título
Comentários a lei orgânica dos partidos políticos
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Comentários a lei orgânica dos partidos políticos: lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 / José Bispo Sobrinho.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1996.
   Descrição Física: 165 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

2023-01-28T22:02:42.000Z [ 9266659 ]